Smith Advogados Associados | Direito Imobiliário | Avenida Cristóvão Colombo, no 2955 - Floresta, Porto Alegre

SOBRE NÓS

O escritório Smith & Advogados Associados é especializado na área do Direito Imobiliário, com mais de duas décadas de experiência voltada para a advocacia imobiliária empresarial, e foco direcionado para a área de desenvolvimento de empreendimentos imobiliários e incorporações imobiliárias, loteamento e parcelamento do solo, contencioso imobiliário e contratos imobiliários. A Sociedade conta com uma equipe técnica de advogados com expertise nas mais diversas áreas do direito imobiliário, contando também com outros colaboradores e parceiros, igualmente fundamentais para sua estrutura, e atende tanto pessoas físicas, quanto pessoas jurídicas, primando pela excelência técnica dos seus serviços, por meio de uma atuação zelosa, transparente, ágil e com total pessoalidade, de modo a gerar total segurança jurídica aos seus clientes.

SOBRE NÓS

equipe

SÓCIOS

FERNANDO DE FREITAS E CASTRO SMITH FILHO

Áreas de Atuação: Direito Imobiliário com ênfase em Estrutura Societária do Negócio Imobiliário, Contratos Imobiliários, Estruturação de Empreendimentos Imobiliários, Tributação do Mercado Imobiliário e Direito Empresarial.
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS (1997).
Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas – FGV (2000).
Especialista em Direito Imobiliário pela Universidade UNISINOS (2004).

JOSÉ MAURÍCIO FREITAS CZUBINSKI

Áreas de Atuação: Direito Imobiliário com ênfase em Contencioso Imobiliário, Contratos Imobiliários, Contratos de Locação em Shopping Center e Direito do Trabalho
Graduado em Direito pela PUC/RS (2005)
Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/RS (2007)
Especialista em Direito Imobiliário Aplicado pela FADERGS (2012)

LORENZO DOS SANTOS MACEDO

Áreas de Atuação: Direito Imobiliário com ênfase em Direito Imobiliário Registral e Notarial, Empreendimentos Imobiliários e Incorporação Imobiliária.
Graduado em Direito Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC – (2020)
Especialista em Direito e Negócios Imobiliários (DAMASIO) (2023)
Pós-Graduação em Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) - Direito Agrário e do Agronegócio (2023-2024)

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Empreendimentos
Imobiliários

O escritório possui ampla experiência no assessoramento e estruturação jurídica de todos os tipos de empreendimentos imobiliários, atuando junto a empreendedores, incorporadoras e loteadoras imobiliárias, bem como, proprietários de imóveis.Atuamos na estruturação de contratos nos mais variados tipos de negócios imobiliários, em todas as etapas de planejamento, desenvolvimento e estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários, tais como: Incorporações imobiliárias e Loteamentos Imobiliários; Permutas e Parcerias Imobiliárias; Locação em Shopping Centers e Centros Comerciais Locação por encomenda (modalidades “buit to suit”e “sale leaseback”); Constituição de Condomínios Multiuso e Multipropriedade Imobiliária.

Estruturação Societária e Tributária do Negócio Imobiliário

Podemos oferecer a melhor definição de estrutura societária e tributária de cada tipo de negócio imobiliário, apresentando soluções seguras e duradouras para os mais variados tipos de investimento em negócios imobiliários, tais como:

- Sociedades empresárias de investimento imobiliário;

- Fundos de investimento imobiliário;

- Contratos de investimento no setor imobiliário;

- Acordos societários no Negócio Imobiliário;

- Planejamento patrimonial e sucessório – holding Imobiliária, inventários;

- Tributação nos Negócios Imobiliários, incluindo questões relacionadas a ITBI, ITCMD, IPTU, ITR e lucro imobiliário.

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Direito Imobiliário Registral e Notarial

Atuamos em todos os tipos de regularização imobiliária, incluindo procedimentos de usucapião, desmembramento, unificação e retificação de áreas de imóveis urbanos e rurais, acompanhamento na elaboração e registro de instrumentos públicos notariais (escrituras públicas) e particulares.

ADMINISTRATIVO

Assessoria jurídica no âmbito

consultivo e contencioso, administrativo

e judicial,referentes ao relacionamento de particulares com a Administração Pública. Defesa de direitos estatutários dos servidores municipais, estaduais e federais. Acompanhamento de licitações, concessões, privatizações e parcerias público-privadas.

ADMINISTRATIVO

Direito Imobiliário
Geral

No âmbito do Direito Imobiliário Geral, prestamos aos nossos clientes ampla e especializada assessoria em contratos e negócios jurídicos imobiliários, tais como:

Contratos de Compra e Venda, Permuta, Locação de imóveis urbanos, Instituição de direitos reais (propriedade, superfície, usufruto, hipoteca, alienação fiduciária e outros), arrendamento, empreitada, usucapião e parcerias Imobiliárias, além de realização de due diligence para fornecer segurança jurídica aos negócios imobiliários realizados.

Contencioso Imobiliário

Nossa equipe tem ampla experiência na resolução de conflitos nas esferas administrativa e judicial. Atendemos todas as demandas relacionadas ao Direito Imobiliário, em especial, os relacionados com:

- responsabilidade civil contratual e extracontratual, em assuntos que envolvam construtoras, incorporadoras, condomínios, empreiteiros e imobiliárias, nas esferas do direito civil e do consumidor;

- locação de imóveis, como despejo, cobrança de aluguéis e encargos em atraso, revisão e/ou renovação de contrato, consignação em pagamento, direito de preferência, benfeitorias, garantias, etc;

- propriedade, posse e seus desdobramentos, como desapropriação, usucapião, reintegração, imissão e manutenção da posse, embargos de terceiro, interdito proibitório, instituição de servidão, adjudicação compulsória, ações declaratórias, anulatórias e mandamentais, execuções de garantias reais imobiliárias;

- questões notariais e registrais, como regularização de matrículas, registro de documentos, suscitação de dúvida, protesto de títulos, interpelação e notificação.

IMOBILIÁRIO

Elaboração e revisão de contratos.

Análise documental de imóveis.

Auxílio e acompanhamento na aquisição de bens. Defesa extrajudicial e judicial em ações que discutam o cumprimento de contratos imobiliários, assim como em demandas reivindicatórias, de reintegração de posse e de usucapião.